Tributação Alfandegária e Correios
A Gatitto Store trabalha com fornecedores nacionais e internacionais para oferecer os melhores produtos aos nossos clientes.
De acordo com a legislação brasileira sobre importações, compras internacionais podem estar sujeitas à fiscalização e eventuais tributações pela Receita Federal ou pelos órgãos estaduais competentes.
A maioria dos nossos produtos possui valores relativamente baixos, o que normalmente não gera cobrança adicional. No entanto, em alguns casos específicos, a encomenda pode ser direcionada para análise fiscal.
Em determinadas situações, o status “Problemas Fiscais” no rastreamento pode estar relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento de ICMS na unidade federativa de destino em alguns estados. Quando isso ocorre, a encomenda pode ficar temporariamente retida na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) até a conclusão dos processos administrativos.
Caso seu pedido seja direcionado para análise fiscal ou eventual tributação, recomendamos que entre em contato com nossa equipe de suporte para que possamos orientar e auxiliar da melhor forma possível.
É importante ressaltar que eventuais taxas ou impostos aplicados pelos órgãos alfandegários são de responsabilidade do consumidor final, conforme legislação vigente.
Recomendamos que continue acompanhando o status da entrega por meio da ferramenta de rastreamento. Assim que o pedido for liberado pelos órgãos responsáveis, o processo de entrega seguirá normalmente.
A Gatitto Store agradece a sua compreensão e permanece à disposição para qualquer suporte necessário.